Termos do serviço

Termos e Condições – araea

1. Introdução

Bem-vindo ao site da araea. Ao navegar ou realizar compras através do nosso site, o utilizador aceita estes Termos e Condições na sua totalidade.

2. Encomendas e Pagamentos

Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade de stock.
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.
Os métodos de pagamento aceites são os indicados no checkout do nosso site. A encomenda apenas será processada após a confirmação do pagamento.

3. Envios e Entregas

As encomendas são expedidas para a morada indicada pelo cliente.
Os prazos de entrega são estimados e a araea não se responsabiliza por atrasos causados por empresas de transporte, embora façamos o possível para garantir o cumprimento dos prazos.

4. Política de Devoluções e Reembolsos

Em conformidade com a legislação portuguesa, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o seu direito de livre resolução do contrato.
O produto deve estar na embalagem original, sem sinais de uso ou lavagem, e em perfeitas condições.
Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em casos de defeito de fabrico.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste site (imagens, textos, design e logótipos) são propriedade exclusiva da araea e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. A sua utilização sem autorização é estritamente proibida.

6. Proteção de Dados (Privacidade)

A recolha e o tratamento dos dados pessoais são realizados nos termos da nossa Política de Privacidade, em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

7. Apoio ao Cliente

Para qualquer dúvida, alteração ou questão relacionada com a sua encomenda, poderá contactar-nos através do formulário disponível no site ou pelo e-mail: suporte.araea@gmail.com.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal.